AVISO LEGAL
1. Identificação da Empresa
O presente website é propriedade e é operado por:
RADEANA – AQUECIMENTO E PICHELARIA LDA
Rua da Corredoura, Nº 1118
4800-669 São Torcato, Braga
Portugal
NIF: 505464705
E-mail: contato@redeana-aquecer.com
Telefone: +351 912 118 598
As informações de identificação e contacto da empresa são disponibilizadas para assegurar a transparência e permitir que os clientes identifiquem claramente a entidade responsável pela loja online.
2. Objeto do Website
O presente website destina-se à apresentação e comercialização online dos produtos disponibilizados pela RADEANA – AQUECIMENTO E PICHELARIA LDA, nomeadamente:
Lenha para aquecimento;
Pellets e granulados de madeira;
Salamandras;
Equipamentos e acessórios relacionados com o aquecimento doméstico.
Os produtos são apresentados nas respetivas páginas com informações sobre as suas características, preços e disponibilidade.
A empresa desenvolve a sua atividade em conformidade com a legislação portuguesa aplicável.
3. Propriedade Intelectual
Os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, ícones, fotografias e elementos de design, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Estes conteúdos pertencem à RADEANA – AQUECIMENTO E PICHELARIA LDA ou a terceiros que tenham autorizado a sua utilização.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou utilização não autorizada dos conteúdos para fins comerciais, salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável.
Os nomes comerciais, marcas e logótipos de fabricantes eventualmente apresentados no website pertencem aos respetivos titulares.
4. Responsabilidade
A RADEANA – AQUECIMENTO E PICHELARIA LDA procura assegurar que as informações disponibilizadas no website sejam claras, corretas e atualizadas.
No entanto, poderão ocorrer erros involuntários, omissões ou interrupções temporárias relacionadas com manutenção, atualizações técnicas ou outras circunstâncias.
A empresa procurará corrigir eventuais informações incorretas assim que delas tenha conhecimento.
A RADEANA – AQUECIMENTO E PICHELARIA LDA poderá atualizar, modificar ou reorganizar os conteúdos do website sempre que necessário.
Nenhuma disposição do presente Aviso Legal limita ou exclui os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
5. Ligações para Websites Externos
O website poderá conter ligações para páginas ou serviços disponibilizados por terceiros.
Estas ligações são apresentadas para fins informativos ou para permitir o acesso a funcionalidades específicas.
A RADEANA – AQUECIMENTO E PICHELARIA LDA não controla necessariamente os conteúdos, a disponibilidade ou as políticas de privacidade dos websites externos.
Recomenda-se que os utilizadores consultem as condições de utilização e políticas de privacidade dos respetivos websites.
6. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e com a legislação portuguesa aplicável.
Para obter informações sobre os dados recolhidos, as finalidades do tratamento e os direitos dos titulares, consulte a Política de Privacidade disponibilizada no website.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrita na Política de Cookies.
7. Condições de Compra
As encomendas efetuadas através da loja online encontram-se sujeitas às Condições Gerais de Venda publicadas no website.
As informações relativas a preços, pagamentos, entregas, devoluções e reembolsos estão disponíveis nas respetivas páginas informativas.
Para as encomendas abrangidas pelas condições standard:
Método de pagamento: transferência bancária
Entrega standard em Portugal continental: gratuita – 0,00 €
Prazo indicativo de entrega: 2 a 4 dias úteis após confirmação do pagamento
As condições aplicáveis são apresentadas ao cliente antes da conclusão da encomenda.
8. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
O presente website e os respetivos conteúdos são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio relacionado com a utilização do website ou com relações comerciais estabelecidas através do mesmo, aplicam-se as regras legalmente previstas relativamente à competência dos tribunais.
Os consumidores poderão recorrer, quando aplicável, às entidades competentes de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) reconhecidas em Portugal.
Mantêm-se integralmente os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com o presente Aviso Legal, produtos, encomendas ou funcionamento do website, poderá contactar:
RADEANA – AQUECIMENTO E PICHELARIA LDA
Rua da Corredoura, Nº 1118
4800-669 São Torcato, Braga
Portugal
NIF: 505464705
E-mail: contato@redeana-aquecer.com
Telefone: +351 912 118 598
Última atualização: outubro de 2026