POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website vapinor-lenha.com é:
VAPINOR, CALOR E ELETRICIDADE, UNIPESSOAL, LDA
Jardim Prof. Francisco Caldeira Cabral, Loja 14 B/14 C
Praça Central de Telheiras
1600-772 Lisboa, Portugal
NIF: 508954479
E-mail: contato@redeana-aquecer.com
Telefone: +351 913 551 959
A VAPINOR, CALOR E ELETRICIDADE, UNIPESSOAL, LDA compromete-se a tratar os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores com respeito pela privacidade e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e com a legislação portuguesa aplicável.
2. Dados Recolhidos
No âmbito da utilização do website e da realização de encomendas, a VAPINOR, CALOR E ELETRICIDADE, UNIPESSOAL, LDA pode recolher os seguintes dados pessoais:
— Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail e número de telefone;
— Dados de entrega: morada completa, código postal, localidade e informações sobre as condições de acesso ao local de entrega;
— Dados de faturação: NIF, quando aplicável, e morada de faturação;
— Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, duração da visita e outras informações obtidas através de cookies e tecnologias semelhantes.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
— Processamento e gestão das encomendas efetuadas na loja online;
— Organização e realização da entrega dos produtos no local indicado pelo cliente;
— Emissão de faturas e cumprimento das obrigações fiscais e legais;
— Comunicação com o cliente relativamente à sua encomenda, pagamento ou entrega;
— Gestão de pedidos, devoluções, reembolsos ou reclamações;
— Melhoria da experiência de utilização do website;
— Segurança e correto funcionamento da loja online;
— Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.
A VAPINOR, CALOR E ELETRICIDADE, UNIPESSOAL, LDA não utiliza os dados pessoais dos seus clientes para fins de marketing direto sem uma base legal adequada e, quando necessário, sem o respetivo consentimento.
A empresa não vende os dados pessoais dos seus clientes a terceiros para fins comerciais.
4. Base Legal do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais efetua-se com base nas seguintes bases legais previstas no RGPD:
— Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para a execução do contrato de compra e venda celebrado com o cliente;
— Cumprimento de obrigação legal: nomeadamente em matéria fiscal, contabilística e de faturação;
— Interesse legítimo: para a gestão interna da atividade comercial, segurança da loja e melhoria dos serviços prestados;
— Consentimento: quando aplicável, nomeadamente para determinadas comunicações comerciais e tecnologias de marketing.
Quando o tratamento se basear no consentimento, o titular poderá retirar esse consentimento nos termos legalmente aplicáveis.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e em conformidade com os prazos legais aplicáveis.
Nomeadamente:
— Dados de encomenda e faturação: conservados durante 10 anos, quando exigido pela legislação fiscal portuguesa;
— Dados de navegação e cookies: conservados durante o período definido de acordo com a natureza e finalidade de cada cookie ou tecnologia utilizada;
— Dados de contacto e comunicação: conservados durante o período necessário para responder às solicitações e, quando aplicável, durante 3 anos após o último contacto.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou tratados de acordo com as obrigações legais aplicáveis.
6. Partilha de Dados com Terceiros
A VAPINOR, CALOR E ELETRICIDADE, UNIPESSOAL, LDA pode partilhar os dados pessoais dos clientes com terceiros apenas quando necessário para o funcionamento da loja e execução das encomendas.
Isto pode incluir:
— Prestadores de serviços de entrega e logística: para assegurar a entrega dos produtos no local indicado pelo cliente;
— Serviços de alojamento e plataformas tecnológicas: necessários ao funcionamento da loja online;
— Prestadores de serviços relacionados com pagamentos, comunicações ou infraestrutura tecnológica, quando aplicável;
— Autoridades públicas ou judiciais: quando exigido por lei ou por decisão de uma autoridade competente.
Os dados partilhados devem limitar-se ao necessário para a prestação do respetivo serviço.
Em nenhuma circunstância a VAPINOR, CALOR E ELETRICIDADE, UNIPESSOAL, LDA vende ou aluga os dados pessoais dos seus clientes a terceiros para fins comerciais.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados dispõe, quando aplicável, dos seguintes direitos:
— Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados pessoais e aceder aos mesmos;
— Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
— Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados quando estejam reunidas as condições legais;
— Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
— Direito de oposição: opor-se ao tratamento em determinadas situações;
— Direito à portabilidade: receber os dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, quando aplicável;
— Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseie no consentimento.
Para exercer qualquer um destes direitos, o titular dos dados deverá enviar o respetivo pedido para:
A VAPINOR, CALOR E ELETRICIDADE, UNIPESSOAL, LDA responderá ao pedido nos prazos previstos pelo RGPD, em regra no prazo máximo de um mês, sem prejuízo das situações em que a legislação permita a respetiva prorrogação.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
8. Cookies
O website vapinor-lenha.com pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação e analisar a utilização da loja.
Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador e podem ter diferentes finalidades.
Podem ser utilizados, nomeadamente, para:
— funcionamento do carrinho de compras;
— processo de checkout;
— segurança da loja;
— armazenamento de preferências;
— análise da utilização do website;
— funcionalidades adicionais;
— marketing ou publicidade, quando aplicável e autorizado.
O utilizador pode gerir ou eliminar os cookies através das configurações do navegador e, quando disponibilizado, através da ferramenta de gestão de consentimento da loja.
A desativação de determinados cookies necessários poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website, nomeadamente o carrinho de compras e o processo de encomenda.
9. Segurança dos Dados
A VAPINOR, CALOR E ELETRICIDADE, UNIPESSOAL, LDA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores contra:
— acesso não autorizado;
— perda;
— destruição;
— alteração;
— utilização indevida;
— divulgação não autorizada.
O website utiliza protocolo de segurança HTTPS para proteção das comunicações transmitidas entre o utilizador e a loja.
10. Alterações à Política de Privacidade
A VAPINOR, CALOR E ELETRICIDADE, UNIPESSOAL, LDA reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações:
— legais;
— regulamentares;
— técnicas;
— operacionais;
— relacionadas com os serviços utilizados pela loja.
As alterações serão publicadas nesta página.
Recomendamos a consulta periódica da presente Política de Privacidade.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais:
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Jardim Prof. Francisco Caldeira Cabral, Loja 14 B/14 C
Praça Central de Telheiras
1600-772 Lisboa
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Telefone: +351 913 551 959